Política de Privacidade

1.Quem cuida dos seus dados

Esta política explica como a Sala de Estudos Regiane Ramos, curso de redação para o Enem, trata os dados pessoais de quem visita o site e de quem preenche a ficha de matrícula, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). A Sala é a controladora desses dados.

2.Quais dados coletamos

Na ficha de matrícula, pedimos apenas o necessário para matricular o aluno e emitir os boletos:

• do aluno: nome completo, escola, WhatsApp, turma escolhida e se tem irmão no curso;
• do responsável financeiro: nome completo, CPF, e-mail, WhatsApp e endereço completo com CEP;
• sobre o pagamento: a forma de pagar a taxa de matrícula e o plano de mensalidade;
• informações opcionais: como conheceu a Sala e observações que você quiser deixar.

Ao navegar pelo site, o provedor de hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora e tipo de navegador, para manter o site seguro e funcionando. O chat de dúvidas do site é pré-programado: as respostas aparecem no seu próprio aparelho e o que você toca nele não é enviado para nós. Quando você escolhe falar pelo WhatsApp, a conversa passa a seguir também as regras do WhatsApp.

3.Para que usamos

• analisar a ficha, confirmar a vaga e falar com você sobre a matrícula;
• emitir os boletos da matrícula e das mensalidades e preparar o contrato;
• enviar avisos sobre aulas, materiais, horários e o andamento do curso;
• cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais;
• entender, de forma geral, como as pessoas conhecem a Sala, para melhorar a divulgação.

Não vendemos, alugamos ou trocamos dados pessoais, e não usamos os dados da ficha para publicidade de terceiros.

4.Base legal e dados de menores

Tratamos os dados para executar o contrato de prestação de serviços educacionais e as etapas que vêm antes dele (art. 7º, V, da LGPD), para cumprir obrigações legais (art. 7º, II) e, nas comunicações sobre o curso, com base no legítimo interesse da Sala (art. 7º, IX), sempre de forma compatível com o que você espera.

Muitos alunos são adolescentes. Por isso, a ficha deve ser preenchida ou acompanhada pelo responsável legal, e os dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse, como determina o art. 14 da LGPD.

5.Com quem compartilhamos

Os dados são compartilhados somente com quem ajuda a Sala a prestar o serviço, e apenas no necessário:

• Itaconta Contabilidade, responsável pela emissão e pelo envio dos boletos;
• banco emissor dos boletos, para o registro e a cobrança;
• Google, onde fica guardada a planilha que recebe as fichas de matrícula;
• Vercel, empresa que hospeda o site;
• ViaCEP, serviço consultado para completar o endereço a partir do CEP (só o CEP é enviado).

Alguns desses fornecedores podem guardar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, escolhemos empresas que adotam medidas de proteção compatíveis com a LGPD. Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei exigir.

6.Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto durar a matrícula e a relação com o aluno. Depois disso, mantemos apenas o que for exigido por lei, como documentos fiscais e contábeis, pelo prazo legal. Fichas que não viraram matrícula são apagadas quando deixam de ser úteis para o contato sobre a vaga.

7.Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e sem custo, pedir:

• a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados e informações sobre com quem eles foram compartilhados;
• a revisão de decisões e a revogação de um consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Para isso, basta falar com a Sala pelo WhatsApp informado acima. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, para proteger você. Você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8.Cookies e armazenamento no navegador

O site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. Ele guarda no seu navegador apenas uma preferência simples: se você já fechou o aviso do chat, para não mostrar de novo. Você pode apagar essa informação limpando os dados do navegador.

As fontes do site são carregadas do Google Fonts, que recebe dados técnicos de acesso (como o endereço IP) para entregar os arquivos.

9.Segurança

A ficha é enviada por conexão segura (HTTPS) e fica em uma planilha com acesso restrito à equipe da Sala. Adotamos cuidados técnicos e administrativos para evitar acessos indevidos, perdas ou vazamentos. Se acontecer algum incidente que possa causar risco relevante, avisaremos os envolvidos e a ANPD, como a lei determina.

10.Mudanças nesta política

Podemos atualizar este texto para refletir mudanças no curso, no site ou na lei. A data no topo mostra a versão em vigor. Quando a mudança for importante, avisaremos pelos canais da Sala.